08 maio 2019 Pesquisa detalha perfil das fundações sociais e associações brasileiras

Este ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma nova edição do estudo sobre as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil). Os dados coletados, referentes a 2016, buscam entender e mapear o perfil das organizações sociais pelo seu escopo de atuação e sua distribuição regional. Com esse estudo, o IBGE descobre quantas instituições existem, onde elas estão, o que fazem e o quanto empregam no Brasil.

As Fasfil são classificadas com essa nomenclatura a partir de alguns critérios, como ser uma instituição privada, sem fins lucrativos, legalmente constituída, auto administrada ou capaz de gerenciar as suas próprias atividades, além de estarem registradas no Cadastro Central de Empresas (CEMPRE). Associações e fundações fazem parte do contexto democrático no Brasil e dos movimentos sociais, influenciando agendas públicas e criando novos projetos de interesse dos cidadãos.

Foram identificadas 526,8 mil entidades sem fins lucrativos, dentro do universo de 5,5 milhões de organizações ativas no CEMPRE. Dessas, 237 mil foram consideradas como Fasfil em 2016. A partir das informações obtidas, a pesquisa nos ajuda a compreender e visualizar a dinâmica das associações civis e fundações privadas ao longo dos anos no país. Esse é um ponto de partida que impulsiona outras análises e avaliações importantes para o segmento da sociedade civil organizada.

O diagnóstico publicado pelo IBGE sobre as Fasfil se compara aos dados disponíveis no Mapa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que registrou 820 mil organizações ativas no país no mesmo período. Ambas as pesquisas são importantes bases de dados públicos e têm critérios parecidos para definir uma entidade como organização da sociedade civil, fundação privada ou associação sem fins lucrativos.

Porém, algumas diferenças entre elas são a metodologia e a fonte de registros dos dados das instituições. Enquanto a Fasfil utiliza o CEMPRE, o Mapa das OSCs recorre à lista de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs) ativos de acordo com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). É como se as Fasfil representassem um recorte das organizações contempladas no Mapa das OSCs, já que adotam referências conceituais similares, apesar de partirem de bases de dados distintas.

Uma matéria publicada pelo Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE) explica melhor a relação dessas duas pesquisas no âmbito social do país. No texto, observamos que um ponto de convergência entre os dois estudos é a distribuição geográfica das organizações pelo território brasileiro. Enquanto, segundo as Fasfil, em 2016 quase metade das entidades era sediada no Sudeste (48%), de acordo com o Mapa das OSCs 40% delas estavam localizadas na mesma região.

Diminuição do número de organizações

O relatório, divulgado no começo de abril, traça um cenário em que o principal aspecto dentre as mudanças ocorridas entre 2010 e 2016 foi a queda no número de organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades sem fins lucrativos no país.

Neste período houve o fechamento de 46.862 mil unidades locais, cerca de 16,5% do total. Segundo o IBGE, essa situação pode estar ligada ao momento de instabilidade econômica. As regiões mais afetadas pela diminuição de organizações foram Norte (-32,9%) e Nordeste (-30,9%), seguidas por Centro-Oeste (-14,7%), Sul (-10,8%) e Sudeste (-9,1%).

Regionalmente, quase metade das entidades estavam concentradas no Sudeste (48,3%), mas a região também tinha o maior índice de participação populacional (42,1%). A distribuição das instituições continuava respectivamente pelo Sul (22,2%), Nordeste (18,8%), Centro-Oeste (6,8%) e Norte (3,9%). Ou seja, o Norte do país apresentou a menor parcela de Fasfil, mas é a quarta região mais populosa, com 8,6% dos brasileiros, demonstrando uma possível necessidade de aumento das entidades.

O estudo aponta que Religião (35,1%), Cultura e recreação (13,6%) e Desenvolvimento e defesa de direitos (12,8%) são as áreas de atuação que possuem maior oferta de instituições.

Ainda que organizações atuantes na área de Desenvolvimento e defesa de direitos se posicionem como uma das mais numerosas, o setor teve queda de 27,9% em comparação com a última edição da pesquisa, realizada em 2010. Habitação (-37,5%) e Associações Patronais (-32,1%) se apresentam como as áreas em que houve maior redução na comparação com 2010.

A religiosidade foi o segmento que menos sentiu impactos da crise econômica, registrando o fechamento de apenas 1% do total de unidades, que representa cerca de 1,2 mil igrejas, templos, centros espíritas, entre outros. A pesquisa revela que em 2016 as entidades religiosas representavam 35,1% do total de fundações e associações sem fins lucrativos do país, mais de um terço das Fasfil.

Mercado de trabalho

Por outro lado, o número de pessoas que trabalham nestas instituições cresceu 11,7%. Vale destacar que esse crescimento foi mais significativo nas entidades da área de Saúde (25,5%), Religião (23,9%) e Desenvolvimento e Defesa de Direitos (11,4%).

As diferenças entre as oportunidades de emprego criadas são grandes: na Saúde foram abertas 164,6 mil vagas, na Religião foram 29 mil e, no Desenvolvimento e Defesa de Direitos, apenas 8,6 mil. As instituições de Saúde e de Educação e Pesquisa permanecem concentrando mais da metade dos empregados assalariados.

Em 2016, as 237 mil Fasfil empregaram 2,3 milhões de pessoas. Isso representou 71,1% do total do emprego formal no universo das 526,8 mil entidades sem fins lucrativos. Do pessoal ocupado das Fasfil, 1,3 milhão, ou 58,2% do total, estavam empregados em instituições localizadas na Região Sudeste. Essa distribuição revelou-se mais concentrada do que a estrutura da ocupação no mercado de trabalho no Brasil.

Os salários médios mensais de quem trabalhava nas Fasfil cresceram entre 2010 e 2016, passando de R$ 2.451,48 para R$ 2.653,33. Houve aumento em todas as áreas de atuação, exceto Habitação e Desenvolvimento e Defesa de Direitos. Segundo a pesquisa, mesmo que as mulheres correspondessem a 66% dos assalariados, elas ganhavam 24% a menos que os homens.