16 ago 2012 O investimento em Cultura em Minas Gerais
Para quem não sabe, a Nexo Investimento Social é uma empresa criada e sediada em Minas Gerais e, por isso, vamos mostrar a partir deste post qual a situação do investimento social realizado com incentivos fiscais em nosso Estado. Antes de tudo, uma consideração: focamos nossas análises no incentivo fiscal pois existem bancos de dados organizados que nos permitem entender onde e como se distribuem os recursos das empresas. Não existe hoje no Brasil um estudo completo sobre o investimento corporativo com recursos próprios, salvo a exceção do Censo GIFE, que mostra como se comportam os institutos e fundações empresariais (que ainda representam apenas uma pequena parcela do empresariado brasileiro hoje).
Segundo os bancos de dados dos Ministérios da Cultura e do Esporte, Minas Gerais é o terceiro estado que mais recebe investimentos via Lei Rouanet e Lei do Esporte no Brasil, representando cerca de 10% do total em 2011 em ambos os casos. Trata-se de um numero praticamente equiparado com a representatividade para o PIB e a população que o Estado tem para o Brasil – diferentemente de muitos outros estados, conforme mostramos em posts anteriores.
Em 2011, o investimento via Lei Rouanet em projetos com sede em Minas foi de aproximadamente R$ 122 milhões, montante esse que oscilou nos últimos cinco anos, conforme se vê no gráfico abaixo. É interessante notar que em 2011 esse valor foi maior que próprio orçamento de todo o Sistema Estadual de Cultura de Minas Gerais (Secretaria de Estado e entidades), que no último ano foi de cerca de R$ 106 milhões (para 2012, estão previstos R$ 140 milhões).
Se entre 2007 e 2009 a Petrobras foi a grande investidora de cultura no Estado, com uma média de pouco mais de R$ 12 milhões, a partir de 2010 a Vale passou a figurar como a maior incentivadora de projetos do Estado: foram R$ 42 milhões de reais nos últimos dois anos. Esse movimento, inclusive, veio com uma grande mudança da política de investimento da Vale nos últimos anos, que passou a apostar em projetos próprios e estruturadores, como as Estações do Conhecimento (que receberam R$ 11 milhões nesse período) e o Trem da Vale, e na adoção de grandes projetos no Estado, como o Instituto Inhotim. A CBMM, com um investimento crescente focado em sua sede Araxá-MG, e a Cemig, seguindo diretrizes da Secretaria de Estado de Cultura, também se destacam nessa lista. Quase metade dos investimentos em Minas nos últimos 5 anos foram realizados pelos 10 maiores incentivadores.
Outras curiosidades:
– A V&M do Brasil aplicou uma média de 87% de seus recursos, nos últimos cinco anos, na construção de seu centro cultural em Belo Horizonte (antigo Cine Brasil);
– Todo o investimento da Copasa é direcionado para o Programa Cena Minas, realizado em parceria com a Secretaria de Cultura de MG;
Nos últimos cinco anos, o Instituto Cultural Sérgio Magnani, que hoje possui 27 projetos em diversos segmentos culturais em parceria com o Governo de Minas, foi o maior captador de recursos do Estado e recebeu mais de R$ 26 milhões de 25 empresas. Dos dez maiores proponentes, dois são fundações ligadas à empresas (Sidertube/V&M e Fundação Vale). Juntos, os 10 maiores proponentes receberam o correspondente a 25% de todo recurso captado no estado de 2007 a 2011. Nesse período, 825 proponentes (pessoas físicas ou jurídicas) captaram recursos via Lei Rouanet.
A análise do investimento em Minas nos mostra detalhes de uma realidade que hoje é nacional: o incentivo à cultura via Lei Rouanet é hoje concentrado nas grandes empresas e um pequeno grupo de proponentes consegue captar uma parte considerável dos recursos. Vemos ainda uma tendência das grandes empresas em apostarem em projetos próprios, geridos por suas fundações próprias, o que permite maior controle e vinculação sobre as ações (o que gera protestos de parte do setor cultural).
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, também tem um papel relevante. De um lado articula com as estatais Cemig e Copasa e canaliza o patrocínio destas empresas para projetos alinhados com a política estadual, inclusive por meio de editais. De outro atua como captador por meio do Instituto Sérgio Magnani que compete (com sucesso) com os demais proponentes do Estado pelos recursos das empresas privadas.
Nos próximos posts, analisaremos os investimentos realizados via Lei do Esporte e também outros mecanismos importantes de financiamento à cultura no Estado: a Lei Estadual de Incentivo à Cultura e a Lei Municipal de Cultura de Belo Horizonte.
