06 mar 2013 Convênios Federais: distribuição dos recursos por Ministérios e Unidades da Federação

Após análise da série histórica dos recursos previstos e liberados em convênios federais ao longo dos últimos 10 anos, passamos agora para a avaliação da distribuição dos recursos nos anos de 2011 e 2012, sob duas perspectivas: de onde saem e para onde vão.

Para o primeiro enfoque, a análise está agregada por órgão superior, na maior parte das vezes um Ministério que agrega uma série de organizações vinculadas.

Para o destino dos recursos, a análise estará agregada por unidade da federação, agrupando repasses para governos estaduais, prefeituras e entidades sem fins lucrativos. Infelizmente, a base de dados forn3ecida pelo Portal da Transparência não nos permite filtrar por tipo de beneficiário (Governo do Estado, Prefeitura ou entidade sem fins lucrativos), embora identifique individualmente cada uma das entidades.

Nos últimos dois anos, foram assinados convênios que somam R$40,1 bilhões, sendo que deste total R$13,8 bi foram liberados. 72,5% do valor liberado está vinculado a seis Ministérios e o restante pulverizado entre outros 21 órgãos, conforme podemos verificar na tabela abaixo.

Na busca por informações que nos permitam identificar como se comportam os diferentes órgãos do Governo Federal, exploramos um pouco mais o grupo responsável por mais de 70% do valor total nos últimos dois anos.

Na tabela abaixo apresentamos os seis maiores órgãos superiores, consolidando informações sobre a quantidade de instrumentos celebrados e o valor médio dos convênios somados os dois últimos anos.

É fácil notar uma grande discrepância do conjunto em relação ao Ministério dos Transportes. O último trabalhou com uma pequena quantidade de convênios, com valores médios que superam em muito a média.

O alto valor médio por convênio parece ter impacto no ritmo de liberação dos recursos. Quando analisamos apenas o ano de 2011 (considerando que em 2012 boa parte dos convênios acabou de ser assinada), o Ministério dos Transportes é o segundo que menos liberou recursos em relação ao valor total dos convênios assinados, apenas 27,6%. Pior desempenho fica para o Ministério das Cidades com 22%.

Já o Ministério da Educação é aquele mais liberou recursos até o momento, com 62,7% do total, seguido pelo Ministério da Saúde com 51,9%.

Para fechar esta análise sobre a distribuição de recursos, procuramos observar como os recursos são repartidos pelas unidades da federação. Vale ressaltar que não se trata de analisar a participação de cada governo estadual, mas de todas organizações sediadas em cada um dos Estados.

Surpreendentemente, o Estado de Pernambuco tem a maior participação no bolo, com 11,15% do valor total previsto em convênios no último biênio. A surpresa se dá pelo fato do Estado não ter a mesma representatividade quando analisamos PIB e população do Estado.

Deixaremos avaliações sobre possíveis razões que motivam essa distribuição para o próximo post, em que avançaremos na análise da distribuição dos recursos por Estados.