17 jun 2019 A transversalidade dos incentivos fiscais

Mesmo diante dos incentivos fiscais temáticos do Brasil, projetos se destacam focando em pautas ligadas às cidades, reciclagem e educação para idosos, demonstrando a transversalidade dos incentivos fiscais.

Os incentivos fiscais para a área social no Brasil se caracterizam por serem temáticos, isto é, somente projetos e organizações de alguns segmentos específicos conferem benefício fiscal para seus doadores. Isso inclusive é alvo de algumas críticas, principalmente se comparado com o modelo americano, que permite que doações para diversos segmentos tenham deduções fiscais.

Os segmentos sociais que recebem incentivos fiscais no Brasil são Cultura, Audiovisual, Esporte, Saúde (especificamente para Pessoas com Deficiências e pacientes com câncer), além de iniciativas voltadas para idosos e crianças e adolescentes.

O que muitos não sabem é que, dentro dos limites estabelecidos em cada lei de incentivo, esses projetos incentivados têm conseguido dialogar com outros temas que vem sendo bastante valorizados pela sociedade e pelas empresas patrocinadoras.

É o caso do Aro Meia Zero, uma organização que trabalha a bicicleta nas perspectivas de mobilidade urbana, economia criativa e empreendedorismo. Desde 2018, em busca de diversificar as fontes de receitas para a sustentabilidade da organização, os fundadores Murilo Casagrande e Cadu Ronca enxergaram nas leis de incentivo um caminho para financiar suas atividades e viabilizar novos projetos. “As leis de incentivo permitem que a gente tenha acesso a recursos maiores e menos pontuais do que as verbas diretas de marketing ou RH. Isso fortalece a nossa organização e a escala do nosso projeto”, conta Murilo.

De lá pra cá, o Aro já aprovou e captou recursos para projetos na Lei Rouanet e no Pro-Mac, incentivo cultural do município de São Paulo. Ambos os projetos têm com foco levar para diversos locais do Brasil festivais culturais que tem a bicicleta no centro da linguagem artística e como instrumento para gerar uma melhor relação das pessoas com suas cidades e o patrimônio cultural. Em parceria com a Uber, por exemplo, vão realizar cinco festivais em bairros da periferia de São Paulo, que aliam formações culturais (grafite, estêncil, cicloturismo, etc) e atrações artísticas, sempre colocando a bike como protagonista. Em suas ações, a questão do “Viver de bike” é bastante abordada, ou seja, a bicicleta enquanto fonte de geração de renda e empreendedorismo.

A partir de 2019, a organização também terá projetos na Lei do Esporte, com o objetivo de incentivar o uso das bikes por crianças e adolescentes de escolas públicas.

Intercâmbio entre pessoas idosas e a Universidade

Outra iniciativa que chama atenção por sua multiplicidade é a Universidade Aberta à Pessoa Idosa, do Instituto Ânima. Realizado desde 2013 no município de Contagem/MG, o projeto encontrou no Fundo do Idoso uma importante fonte de captação de recursos para promover educação para um maior número de idosos – expandindo a iniciativa também para Belo Horizonte.

Realizados nos campi das universidades UNA e UNI-BH, o projeto promove cursos livres e gratuitos para pessoas acima de 60 anos em diversas áreas como informática, educação financeira, cinema e mini hortas – além de promover a convivência desse público com a comunidade universitária. Desde 2016, o projeto já beneficiou mais de 3.200 idosos e conta com o apoio de grandes empresas como a Cielo, Globo e Vale. Por ter uma atuação em diversos locais do Brasil, o objetivo do Instituto Ânima é levar essa iniciativa para outras cidades e estados.

Organização mineira alia cultura e envelhecimento

Existem organizações que, por suas características, conseguem captar recursos por diversos incentivos fiscais. Esse é o caso do Grupo Meninas de Sinhá que atualmente viabiliza suas iniciativas com o apoio do Fundo do Idoso de Belo Horizonte e da Lei Estadual de Cultura de Minas Gerais.

Formado por 22 mulheres com mais de 60 anos, o Grupo circula por diversas cidades de Minas Gerais, com recursos do incentivo cultural, levando apresentações musicais que valorizam a cultura popular e as histórias de vida de suas componentes. Além disso, com recursos do Fundo do Idoso de Belo Horizonte, onde o Meninas de Sinhá está sediado, o Grupo tem realizado oficinas diversas como bordado, viola e violão e cantigas, além de palestras sobre a melhor idade. O Grupo tem uma forte presença nas redes sociais e já recebeu inúmeros prêmios, como o Prêmio TIM de Música Brasileira.

Incentivos culturais e as cidades

A forma como as pessoas têm se relacionado com os centros urbanos em que vivem é algo que vem sendo cada vez mais discutido nos tempos atuais. Algumas organizações têm colocado as cidades como protagonista de seus projetos.

Desde 2017, o C.U.R.A. – Circuito Urbano de Arte tem dado novas cores para a relação da população de Belo Horizonte com o centro da cidade. Organizado somente por mulheres, o Cura tem transformado a pintura de empenas de grandes prédios do centro de BH em obras realizadas por artistas convidados que chegam a 50 metros de altura e quase 40 metros de largura. Já foram 10 empenas desde então, como o mural da argentina Milu Correch, que tem 1.750 metros quadrados e tem rendido belas fotos “enquadradas” pelo icônico Viaduto Santa Tereza.

Anualmente, novas obras são inauguradas com um festival na Rua Sapucaí, que conta com uma intensa programação que trata sobre as cidades e a arte urbana. Além de palco do evento, a Rua Sapucaí se tornou um grande mirante permanente para o renovado cenário do centro de Belo Horizonte. “Nosso próximo passo agora, que na verdade já está em andamento em uma comunidade de Belo Horizonte, é aproximar ainda mais o projeto das periferias da cidade”, afirma Juliana Flores, uma das fundadoras. Os projetos têm sido viabilizados com recursos de leis federal, estadual e municipal de incentivo à Cultura, com apoio de Ambev, Cemig, Unimed-BH e, a partir de 2019, da Uber.

Quem também tem discutido à sua maneira aspectos importantes relacionados às grandes cidades é o Pimp My Carroça (PMC). Fundado em 2012 pelo grafiteiro Mundano, o PMC é um movimento que luta para tirar os catadores de materiais recicláveis da invisibilidade, com ações criativas que utilizam o graffiti para conscientizar, engajar e transformar a população e a forma como enxergam o trabalho dessas pessoas.

A organização também tem enxergado nas leis de incentivo uma forma de ampliar sua atuação, aliando conceitos de arte urbana e sustentabilidade. Atualmente, possui um projeto aprovado na Lei Rouanet que visa levar a iniciativa para diversas capitais do país. A proposta é fazer várias edições edições do Pimp My Carroça, um dia de intervenção urbana em um espaço central da cidade onde são ofertados serviços estruturais e estéticos para as carroças utilizadas na coleta de resíduos sólidos, sendo eles: funilaria, borracharia, instalação de kits de segurança e pinturas de renomados grafiteiros. Em paralelo, os catadores recebem um atendimento social em diversas frentes (médicos, psicólogos, cabeleireiros, etc.), visando melhorar sua condição de vida e de trabalho.

O trabalho do catador de material reciclável é de extrema importância para a vida nas cidades, contudo os catadores não recebem o devido reconhecimento. “São Paulo recicla 1% do lixo, sendo que 80% disso é proveniente do trabalho dos catadores. Ou seja, quem faz a reciclagem são eles, que são marginalizados e não recebem o valor por isso”, afirma o fundador Mundano.

O Pimp  possui ainda outras iniciativas que podem ser apoiadas via incentivos fiscais. Uma delas se relaciona à organização de cooperativas de catadores (Pimp Nossa Cooperativa) e outra possui uma concepção parecida com o CURA, o Festival Paredes Vivas, porém com uma temática mais ligada à sustentabilidade e reciclagem, a ser realizada no município de São Paulo (ainda em fase de captação).

A atuação da Nexo

Um dos principais pilares que a Nexo busca atuar é na diversificação das temáticas e territórios dos projetos disponíveis para apoio pelas empresas via incentivos fiscais. Todos os projetos citados nesse artigo são de organizações parceiras da Nexo Investimento Social e aptas a receberem recursos de potenciais patrocinadores.

Se quiser saber mais sobre essas e outras iniciativas, entre em contato conosco!