22 jun 2016 A concentração da Lei Rouanet no eixo Rio e SP

Talvez a maior crítica à Lei Rouanet seja a concentração do investimento em grandes centros, especialmente no eixo Rio e São Paulo. Para verificar o tamanho dessa concentração, uma vez que todos que conhecem o mecanismo sabem que a concentração é um fato, atualizamos dois indicadores de referência para comparar a dimensão do problema a ser resolvido: População e PIB.

A comparação com esses dois indicadores é útil porque estamos falando de dois dos três estados mais populosos do país e os dois mais ricos. Rio e SP juntos são responsáveis por cerca de 30% da população brasileira e 44% do PIB. Neste cenário, já deveria ser esperado que tivessem uma grande participação na Lei Rouanet. Partimos então para entender o tamanho da concentração.

O dado acima significa que 69% do valor captado em projetos da Lei Rouanet foi feito por proponentes com sede em Rio e São Paulo. Isso significa que a representatividade dos dois Estados é mais do que o dobro da participação de sua população e 50% maior que a participação no PIB. Se considerarmos que um mecanismo de incentivo à cultura deveria se esforçar para desempenhar um papel redistributivo dos recursos, podemos considerar que temos uma distorção ainda maior do que a desejada.

Não significa necessariamente que os projetos foram realizados integralmente nesses Estados. O que é possível tabular é o valor captado considerando a origem do proponente do projeto apresentado à Lei Rouanet. Assim, se um proponente do Rio executar um projeto de circulação pelo Brasil, o recurso captado está considerado na conta do Rio de Janeiro. Se uma consideração como essa pode relativizar a concentração, vale refletir que mesmo que as apresentações culturais circulem, é nos Estados dos proponentes que estão sendo gerados a maior parte dos empregos e renda, e são as organizações que captaram que estarão cada vez mais fortalecidas e preparadas para disputar novos recursos.

Esse post inicial teve como função apenas atualizar o tamanho da concentração. Nas próximas publicações vamos tentar aprofundar em algumas causas e, porque não, soluções para esse problema.