16 jun 2016 Lei Rouanet: muito além dos 10 maiores

A Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil, vem sendo sistematicamente atacada e esse não é um fenômeno recente. O próprio Ministério da Cultura esqueceu durante anos a importância de apresentar para a população os resultados positivos do incentivo, limitando-se a destacar suas limitações. Mais recentemente, análises simplórias elaboradas por analistas críticos ao Governo, tentam reduzir o mecanismo a um sistema de compra de apoio de artistas ou a ação de poucos empreendedores culturais.

Uma análise mais atenta do mecanismo mostra que seu efeito no incentivo à cultura vai muito além da ação executada por 10 grandes captadores. Nesse post, organizamos os proponentes que captaram recursos via Lei Rouanet em 2015 de acordo com o porte da captação. O mecanismo aplicou em 2015 um total de R$1,187 bi em 2.351 empreendedores culturais do país, que dividimos em 5 categorias:

Os 10 maiores ganharam uma categoria só pra eles e são os únicos com captação superior a R$10 milhões. São seguidos por um grupo de grande porte, com captação R$1 milhão e R$10 milhões. No meio da tabela vem a turma de médio porte, com captação superior a R$300 mil e inferior a R$1 milhão. Os pequenos captaram até R$300 mil em 2015 e na turma classificada como Micro estão os que conseguiram captar menos que R$60 mil.

Embora os 10 maiores captadores chamem atenção pela capacidade de arrecadar montantes superiores a R$10 milhões cada, é o segundo grupo que concentra mais de 50% do valor destinado à Rouanet no ano de 2015. São 246 proponentes que captaram entre R$1 milhão e R$10 milhões, valor médio de R$2,5 milhões por proponente.

Nesse grupo encontram-se organizações de grande relevância para cultura nacional com captação de recursos que são de extrema relevância para manutenção de museus, corpos artísticos e festivais. Essa categoria é composta por proponentes como Grupos mineiros Corpo e Galpão, OSESP, MAM-SP, Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul, Fundação Iberê Camargo, a Produtora responsável pelo Prêmio da Música Brasileira, o Instituto Festival de Dança de Joinville e mais de 200 outros empreendedores culturais.

A lista total de beneficiados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet ainda reúne 513 proponentes que captaram um valor médio de R$524 mil, 932 proponentes que captaram em média R$150 mil e, por fim, 650 empreendedores com micro captações com valor médio de R$27 mil.

Analisar o mecanismo de forma mais ampla é de extrema importância para entender a real relevância da Lei Rouanet para a produção cultural no país e notar que muito do que se faz em cultura não seria possível sem essa fonte de financiamento.